Réu por tentativa de feminicídio, o cantor João Lima deixou a cadeia nesta terça-feira (26) após decisão da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, na Paraíba. O artista estava preso desde janeiro passado após agredir e ameaçar de morte a então mulher, a médica Raphaella Brilhante. As agressões teriam começado logo após o casamento e segundo a vítima, João chegou a pegar uma faca, "motivado" por ciúmes.
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Para o entender da júzia, não há razão de ser mantida a prisão de João. Isso porque os fundamentos que justificaram a prisão agora perderam a força. Outro argumento é que o cantor não teria descumprido as medidas protetivas antes de ser preso. Também pesou o fato de não haver um fato novo contra o acusado para justificar sua permanência na cadeia.
Em liberdade, o músico acusado de tentativa de feminicídio terá que cumprir quatro medidas: entre elas, a entrega do passaporte em 24 horas. Usando tornozeleira eletrônica, o artista gravemente acusado pela ex-mulher vai precisar informar e manter atualizado seu número de telefone e endereço residencial, além de comparecer a todos os atos processuais quando chamado.
Por fim, necessitará de autorização da Justiça de forma prévia e expressa para se ausentar de sua cidade por mais de oito dias, segundo o g1. Ao mesmo tempo, as medidas protetivas para com Raphaella seguem válidas, garantidas pela Lei Maria da Penha.
Ao se pronunciar, a defesa de Raphaella afirmou respeitar a decisão judicial. "A revogação da prisão preventiva não encerra a persecução penal, tampouco impede a continuidade da apuração integral dos fatos narrados no processo.A ação penal segue em regular andamento, com preservação das provas, continuidade da instrução processual e observância do devido processo legal", afirmou.
Até o momento, o Ministério Público da Paraíba pede que João Lima responda por estupro, lesão corporal, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica contra a médica. Além da tentativa de feminicídio, que inclui asfxia, com dificuldade de defesa de Raphaella.
